Apresentação da comunicação intitulada "Reabilitação Urbana - Oportunidades e desafios de um novo QREN", ao VIII Encontro Nacional de Planeadores do Território, II Conferência de Planeamento Regional e Urbano e XVIII Workshop APDR.

Conferência Internacional 'Europa 2020: retórica, discursos, política e prática', organizado pela APPLA - Associação Portuguesa de Planeadores do Território, em parceria com a GOVCOOP - Unidade de investigação em governança, competitividae e políticas públicas do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro, e a APDR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, nos dias 5 e 6 de Julho, na Universidade de Aveiro.

Reabilitação Urbana - Oportunidades e desafios de um novo QREN
Ricardo Luz, António Soares e Tito Miguel Pereira.

O artigo debruça-se, em particular, no impacto que as políticas públicas europeias e o financiamento comunitário tem reflectido na melhoria da qualidade de vida das nossas cidades e na sua competitividade, aferindo de que forma tais princípios foram (ou não) contemplados.

Os objectivos da Política de Coesão 2007-2013 tiveram uma transposição para a Política de Cidades XXI, a qual definiu como ambição tornar as cidades "territórios de inovação e competitividade; de cidadania e coesão social; de qualidade de ambiente e de vida e bem planeados e governados".

Em termos de subvenções e instrumentos de apoio, os Programas Operacionais previram um conjunto de incentivos financeiros que estavam especificamente ligados à política de cidades e permitiram a realização de vastas operações de reabilitação urbana. Abordam-se em detalhe os instrumentos: "Parcerias para a Regeneração Urbana"; "Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação", "Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano", "Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional" e os Fundos de Desenvolvimento Urbano (iniciativa Jessica).

Se é inegável que o impacto destes (grandes) investimentos foi seguramente positivo, o artigo procura fornecer indicadores que qualifiquem e promovam o debate quanto ao cumprimento (ou não) dos objectivos preconizados, interrogando simultaneamente acerca da melhoria da atractividade/competitividade das cidades ou se, pelo contrário, o investimento foi só "físico", não tendo sido contempladas as diversas dimensões da reabilitação urbana, que actuam como garante do sucesso das intervenções.

O artigo debruça-se também sobre a próxima Política de Coesão 2014-2020 e nos objectivos da estratégia Europa 20.20 e de que forma os mesmos se articulam com uma efectiva Política de Cidades. Procurará, simultaneamente, fornecer pistas acerca dos ensinamentos resultantes do QREN 2007-2013 e reflectir sobre os desafios e implicações deste novo contexto, quer para a forma de preparação das intervenções quer para a natureza da interacção e capacitação dos agentes.