2008-01-10 O Jornal Arquitecturas (JA) dedica o Destaque da presente edição à apresentação e debate do Programa Territorial de Desenvolvimento da Área Metropolitana do Porto (AMP).
Conhecido o facto de a AMP ter perdido competitividade, devido ao fim de ciclo de um modelo produtivo esgotado e a um território que não se adaptou às exigências de hoje, o momento em que se prepara, em simultâneo, um Plano Regional de Ordenamento do Território, ainda que mais abrangente, e um Programa Territorial de Desenvolvimento, afectando as verbas disponíveis para a região no Quadro Comunitário 2007-2013, é uma oportunidade única e provavelmente irrepetível.
Pensar a região, programar o investimento da última geração de fundos comunitários nos termos que temos conhecido e dispor das verbas para concretizar esse programa é uma responsabilidade que envolve todos e merece amplo debate. Coordenação, visão e intencionalidade devem ser as palavras-chave, juntando num projecto colectivo os 16 municípios, representativos de aproximadamente 15 por cento da população portuguesa, a administração central e os principais agentes da sociedade. Tenhamos presente que falamos da aplicação de três mil milhões de euros de investimento com comparticipação europeia, aproximadamente dois mil euros por pessoa em seis anos, sem contar com os investimentos de âmbito nacional e com o efeito de mobilização da economia que a realização destes investimentos tem a obrigação de gerar.
Na base de uma convergência entre a AMP e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte espera-se encontrar a partilha de uma visão de desenvolvimento e da respectiva expressão territorial que marque o arranque definitivo de um novo ciclo socio-económico, ambiental e de inovação de que a AMP precisa.
Importa programar um modelo sustentável de acessibilidades e transportes, coordenado com a revisão dos 16 planos directores municipais; importa completar a infra-estruturação básica e melhorar a sua eficiência, concretizando em simultâneo duas gerações de políticas ambientais em áreas como a água, o saneamento ou a energia; importa modernizar e optimizar os serviços públicos, condição básica de uma sociedade tecnológica e da atracção de investimento privado; importa investir na criação de escala, como suporte ao desenvolvimento económico, consolidando as várias facetas já existentes da marca "Porto" e abrindo novas áreas de desenvolvimento com capacidade de competição internacional; importa, acima de tudo, e em particular na AMP, apostar no investimento mais reprodutivo de todos, que é o investimento nas pessoas: com resultados certos a médio prazo, é crucial investir mais e bem na educação, no empreendedorismo, na inovação e desenvolvimento, nas bases da tecnologia para todos, na tecnologia empresarial, porque depois essas mesmas pessoas saberão fazer o betão sustentável que agora se preteriu, saberão construir novos estádios, algumas auto-estradas que ficaram por terminar ou centros culturais de freguesia.
Fica a nota que só a falta de espaço editorial faz com que não comente a definição de prioridades apresentadas no quadro de investimentos por orientação estratégica, que apresenta opções positivas e outras não tanto, cumprindo, por agora, a missão que cabe ao JA de divulgar e lançar o debate.
Nesta edição, registe-se também o artigo de Opinião do Eng.º João Teixeira, relativo aos desafios da habitação em Lisboa: densamente sintetizado, deixa um contributo relevante para a elaboração do plano de habitação da cidade, por parte de quem vê o sector a partir de uma EPUL em reconversão.
Nota final para deixar uma palavra de solidariedade com os colegas Manuel Aires Mateus e Frederico Valssassina: o projecto que apresentam para o Largo do Rato é excelente, ao nível do que já projectam internacionalmente, e a sua inserção neste espaço será um factor de qualificação da cidade. Como pode ser indeferido, depois de tudo o que de mau se tem construído em Lisboa nas últimas décadas?
Caro Manuel Salgado, Lisboa precisa de arquitectura de qualidade como regra e quem a produz deve ter o apoio da Câmara. Como sei que partilha da mesma ideia, falta passar à prática.
João Pedro Costa
Director