2011-05-25 "FMI. Fomos Muito Irresponsáveis! E agora?"
Portugal, à beira da bancarrota, acabou a solicitar um pedido de resgate europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 78 mil milhões de euros!!! Vale a pena olhar para a Grécia, um país …
Portugal, à beira da bancarrota, acabou a solicitar um pedido de resgate europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 78 mil milhões de euros!!!
Vale a pena olhar para a Grécia, um país internamente coeso, com uma dimensão, um desempenho económico e uma cultura de centralismo de certa forma semelhantes a Portugal, e actualmente considerado, a par de Portugal, um dos dois países mais centralizados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Ambos os países se viram atingidos por uma profunda crise económica, associada às suas elevadas dívidas públicas. Na Grécia, esta situação culminou, em Abril de 2010, com um pedido formal do governo para aceder a um pacote de ajuda financeira da União Europeia e do FMI.
Na sequência deste pedido, o governo helénico foi forçado a tomar um conjunto de "medidas drásticas de austeridade". Medidas estas que visam poupar 25 mil milhões (11% do PIB) e têm como objectivo reduzir o défice orçamental de 7,4% em 2011 para 3% em 2014. Que, entre outras, implicam a subida no IVA e das taxas sobre combustíveis, álcool e jogo, salários reduzidos em 7% na Função Pública, congelamento e redução de pensões e cortes de 30% no subsídio de férias e de 60% no subsídio de Natal, bem como um imposto extraordinário sobre lucros das empresas.
Os gregos estão a fazer o que podem para sobreviver. E não está nada fácil, pelas notícias que de lá chegam. Tal como os Portugueses terão que fazer! Ambos os povos vão sobreviver, mas estão a pagar bem caro a irresponsabilidade de quem os governou. Em Portugal, está à vista de todos que o aumento vertiginoso da divida pública nos últimos 10 anos só podia acabar desta forma desastrosa: mais impostos, juros da divida mais altos, mais desemprego, um pais mais pobre e as suas regiões Norte e Centro a pagarem grande parte desta elevada factura.
Os detractores da regionalização repetem sem cessar que as regiões vão aumentar os custos do estado, e portanto é melhor deixar tudo como está! Mas a criação da regiões pode e deve contribuir para pôr um travão neste estado de coisas. Quem tiver dúvidas, olhe novamente para o exemplo da Grécia, onde o governo, já depois da entrada do FMI, planeou e iniciou a implementação de uma série de reformas estruturais da administração pública, tendo em vista a racionalização do Estado, uma efectiva descentralização, a promoção da transparência e da eficiência do sector público, assim como uma melhoria da produtividade. O "Plano Kallikratis", naquele que é considerado "o maior esforço de reforma dos últimos 35 anos", tem a sua pedra de toque na criação de 13 regiões administrativas, com órgãos directamente eleitos, aliada à redução do número de municípios e empresas municipais para cerca de um terço do actual.
Sempre que os mesmos (irresponsáveis!) governantes que nos levaram ao estado de catástrofe em que nos encontramos disserem que a regionalização não é prioritária em Portugal, principalmente em tempos de crise, lembremo-nos da Grécia. Pois na Grécia, a atravessar a sua pior crise desde a Segunda Guerra Mundial, o processo de regionalização constituiu um instrumento, não apenas de descentralização do Estado grego, mas, necessariamente, da sua racionalização.
Em Abril de 2010, o Ministro do Interior Giannis Ragousis sublinhou a importância da reforma em causa, dizendo: "Há agora um reconhecimento global de que o Estado desperdiçador, clientelista, centralizado e ineficiente é a causa do problema grego, tal como o sentimos hoje. Este plano [Kallikratis] assinala o final de uma era para o Estado mais centralizado da Europa e o início de um novo rumo".
Cada uma das 13 novas regiões gregas elege um governador e um conselho regional, e assume um considerável leque de competências nas áreas do desenvolvimento regional (incluindo a gestão de fundos comunitários do QREN grego), da agricultura e pescas, dos recursos naturais, energia e indústria, do emprego, comércio e turismo, dos transportes e comunicações, do ambiente, da saúde, da educação, cultura e desportos, e da protecção civil e logística.
O impacto que o governo helénico prevê atingir com estas medidas é significativo, estimando-se que o número de representantes eleitos da administração pública seja reduzido para metade do actual. Por outro lado, espera-se uma poupança anual de 1.800 milhões de euros em salários e em despesas de funcionamento de diversas estruturas públicas.
Para além de criar um novo nível regional de governo, a reforma em curso na Grécia implica uma profunda reformulação da organização da administração pública e da forma como esta se relaciona com os cidadãos. Apesar disso, na terra que viu nascer a democracia, não se levantou uma discussão em torno da necessidade de submeter esta reforma a um referendo popular. Actualmente, em Portugal, tal solução pode, em tese, também, ser viabilizada através do processo de revisão constitucional em curso.
As Regiões Norte e Centro vivem hoje uma situação desesperada porque a riqueza que sempre geraram e geram, lhe foi e continua a ser retirada. Não podem continuar a suportar esta politica ruinosa.
É chegada a hora de dizer basta! É chegada a hora de lutar por um futuro com futuro!
(Link)
Vale a pena olhar para a Grécia, um país internamente coeso, com uma dimensão, um desempenho económico e uma cultura de centralismo de certa forma semelhantes a Portugal, e actualmente considerado, a par de Portugal, um dos dois países mais centralizados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Ambos os países se viram atingidos por uma profunda crise económica, associada às suas elevadas dívidas públicas. Na Grécia, esta situação culminou, em Abril de 2010, com um pedido formal do governo para aceder a um pacote de ajuda financeira da União Europeia e do FMI.
Na sequência deste pedido, o governo helénico foi forçado a tomar um conjunto de "medidas drásticas de austeridade". Medidas estas que visam poupar 25 mil milhões (11% do PIB) e têm como objectivo reduzir o défice orçamental de 7,4% em 2011 para 3% em 2014. Que, entre outras, implicam a subida no IVA e das taxas sobre combustíveis, álcool e jogo, salários reduzidos em 7% na Função Pública, congelamento e redução de pensões e cortes de 30% no subsídio de férias e de 60% no subsídio de Natal, bem como um imposto extraordinário sobre lucros das empresas.
Os gregos estão a fazer o que podem para sobreviver. E não está nada fácil, pelas notícias que de lá chegam. Tal como os Portugueses terão que fazer! Ambos os povos vão sobreviver, mas estão a pagar bem caro a irresponsabilidade de quem os governou. Em Portugal, está à vista de todos que o aumento vertiginoso da divida pública nos últimos 10 anos só podia acabar desta forma desastrosa: mais impostos, juros da divida mais altos, mais desemprego, um pais mais pobre e as suas regiões Norte e Centro a pagarem grande parte desta elevada factura.
Os detractores da regionalização repetem sem cessar que as regiões vão aumentar os custos do estado, e portanto é melhor deixar tudo como está! Mas a criação da regiões pode e deve contribuir para pôr um travão neste estado de coisas. Quem tiver dúvidas, olhe novamente para o exemplo da Grécia, onde o governo, já depois da entrada do FMI, planeou e iniciou a implementação de uma série de reformas estruturais da administração pública, tendo em vista a racionalização do Estado, uma efectiva descentralização, a promoção da transparência e da eficiência do sector público, assim como uma melhoria da produtividade. O "Plano Kallikratis", naquele que é considerado "o maior esforço de reforma dos últimos 35 anos", tem a sua pedra de toque na criação de 13 regiões administrativas, com órgãos directamente eleitos, aliada à redução do número de municípios e empresas municipais para cerca de um terço do actual.
Sempre que os mesmos (irresponsáveis!) governantes que nos levaram ao estado de catástrofe em que nos encontramos disserem que a regionalização não é prioritária em Portugal, principalmente em tempos de crise, lembremo-nos da Grécia. Pois na Grécia, a atravessar a sua pior crise desde a Segunda Guerra Mundial, o processo de regionalização constituiu um instrumento, não apenas de descentralização do Estado grego, mas, necessariamente, da sua racionalização.
Em Abril de 2010, o Ministro do Interior Giannis Ragousis sublinhou a importância da reforma em causa, dizendo: "Há agora um reconhecimento global de que o Estado desperdiçador, clientelista, centralizado e ineficiente é a causa do problema grego, tal como o sentimos hoje. Este plano [Kallikratis] assinala o final de uma era para o Estado mais centralizado da Europa e o início de um novo rumo".
Cada uma das 13 novas regiões gregas elege um governador e um conselho regional, e assume um considerável leque de competências nas áreas do desenvolvimento regional (incluindo a gestão de fundos comunitários do QREN grego), da agricultura e pescas, dos recursos naturais, energia e indústria, do emprego, comércio e turismo, dos transportes e comunicações, do ambiente, da saúde, da educação, cultura e desportos, e da protecção civil e logística.
O impacto que o governo helénico prevê atingir com estas medidas é significativo, estimando-se que o número de representantes eleitos da administração pública seja reduzido para metade do actual. Por outro lado, espera-se uma poupança anual de 1.800 milhões de euros em salários e em despesas de funcionamento de diversas estruturas públicas.
Para além de criar um novo nível regional de governo, a reforma em curso na Grécia implica uma profunda reformulação da organização da administração pública e da forma como esta se relaciona com os cidadãos. Apesar disso, na terra que viu nascer a democracia, não se levantou uma discussão em torno da necessidade de submeter esta reforma a um referendo popular. Actualmente, em Portugal, tal solução pode, em tese, também, ser viabilizada através do processo de revisão constitucional em curso.
As Regiões Norte e Centro vivem hoje uma situação desesperada porque a riqueza que sempre geraram e geram, lhe foi e continua a ser retirada. Não podem continuar a suportar esta politica ruinosa.
É chegada a hora de dizer basta! É chegada a hora de lutar por um futuro com futuro!
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