2014-04-08 P: Somos uma ONG que actua ao nível do apoio social a populações carenciadas, especialmente com acções destinadas aos mais jovens. Há apoios disponíveis para o fomento da sua empregabilidade?
R: As Organizações não-governamentais (ONG), de forma sucinta, são grupos sociais organizados, sem fins lucrativos, constituídos formal e autonomamente, caracterizados por acções de solidariedade no campo das políticas públicas e na defesa de populações excluídas (crianças, jovens, idosos, etnias, refugiados, etc.) ou causas temáticas específicas, como são a defesa do meio ambiente e da biodiversidade, igualdade de géneros, etc. Desenvolvem assim, uma acção meritória, habitualmente num regime de voluntariado, em prol do desenvolvimento da sociedade como um todo e da promoção da cidadania e inclusão social.
No caso concrecto do campo de acção em que a vossa ONG trabalha, podemos apontar a abertura recente de candidaturas a Grandes Projectos no domínio de actuação D: "Apoio à Empregabilidade e Inclusão dos Jovens", no âmbito do Programa Cidadania Activa. A submissão de candidaturas tem que ser realizada electronicamente até ao dia 12 de maio de 2014, às 18h00.
Este programa é o resultado da aplicação em Portugal do Fundo para as Organizações Não-Governamentais (ONG) do EEA Grants, sendo a Fundação Calouste Gulbenkian a entidade gestora do fundo em Portugal.
O concurso acolhe projectos que se destinam exclusiva ou maioritariamente a jovens (jovens desempregados, jovens em situação de abandono escolar e jovens em situação de vulnerabilidade) de idade inferior a 30 anos e que visam, de entre outros objectivos, designadamente:
- i. Capacitação para a empregabilidade, com prioridade aos jovens em situação de vulnerabilidade, incluindo o desenvolvimento de soft skills e a aquisição de competências transversais para o mundo do trabalho - gestão de tempo e stress, trabalho em equipa, resolução de problemas e orientação para resultados, aconselhamento e orientação profissional, gestão de carreiras -, programas de estágios para emprego, e a promoção da adaptação dos curricula escolares às necessidades do mercado de trabalho;
- ii. Empreendedorismo e criação de emprego, com prioridade aos jovens em situação de vulnerabilidade, incluindo formação e acompanhamento de novos empreendedores durante todo o ciclo dos projectos, aconselhamento legal e financeiro dos empreendedores, designadamente no acesso ao microcrédito, apoio à preparação de candidaturas a fontes de financiamento, incubação de projectos, formação de formadores com prioridade ao emprego verde e ao empreendedorismo social, identificação de boas práticas de inovação social e promoção da sua replicação e ampliação, criação de plataformas e redes para disseminação de ofertas de emprego, bolsas de ideias e projectos.
No âmbito do presente concurso é obrigatório que os projectos sejam desenvolvidos em parceria, entre ONG portuguesas ou com quaisquer outras entidades, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que desenvolvam a sua actividade em Portugal, nos Estados Financiadores ou nos Estados Beneficiários.
Os grandes projectos neste domínio de actuação devem ter um custo total apoiável superior a 27.500 Euros e inferior ou igual a 138.500 Euros, com um financiamento dos respectivos custos elegíveis à taxa de 90% no máximo. A contrapartida que compete aos Promotores e entidades parceiras pode ser aportada em dinheiro ou em espécie (até 50%).