Está aberto, até 22 de fevereiro de 2022, o concurso N.º 02/C03-i01/2021 para apresentação de candidaturas à ‘Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais’, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em todas as regiões de Portugal Continental.

Está aberto, até 22 de fevereiro de 2022, o concurso N.º 02/C03-i01/2021 para apresentação de candidaturas à ‘Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais’, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em todas as regiões de Portugal Continental.
 
Beneficiários:
Os Beneficiários elegíveis são as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, as Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social.
 
Tipologias de Projetos a apoiar:
As candidaturas poderão ser financia pelo menos uma das seguintes tipologias, desde que haja a criação de lugares nas respostas sociais elegíveis. As tipologias elegíveis são as seguintes:

• Construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações, sobretudo dos territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada, garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos;
• Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas, com o intuito de assegurar o bem-estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias, e da qualidade dos serviços prestados;
• Reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
• Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.

Respostas Sociais elegíveis:
São elegíveis as candidaturas que incidam na criação e remodelação de lugares nas seguintes respostas sociais elegíveis:

• Creche;
• Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
• Centro de Dia;
• Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
• Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
• Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

Financiamento:
Os apoios assumem a natureza de subvenção não reembolsável. E a taxa de financiamento é de 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente.
 
Prazos de candidatura:
Candidaturas abertas até 22 de fevereiro de 2022.