2007-03-01 Entre outros, a Regionalização!
Apesar de todos os voluntarismos, importantes porque é na busca das utopias que se iniciam muitos dos focos de mudança, marca a agenda dos acontecimentos quem tem real poder. Poder que é detido por quem tem a capacidade de decidir e implementar, pela lei ou pelo dinheiro. E hoje, como sempre, em Portugal quem o tem é o Estado e os grupos que com ele se relacionam, directa e indirectamente, com capacidade para influenciar as mudanças na Lei e aproveitar os seus resultados.
Tal não é apanágio do nosso país nem facto "moderno", pois sempre assim foi e sempre assim será, aqui como em qualquer outro país. O que faz a diferença é o poder estar cada vez mais concentrado numa única entidade, o Estado, e nos seus acólitos, e não distribuído por uma multiplicidade de entidades, em organismos regionais cuja autonomia seja real, com receitas e custos essencialmente gerados e aplicados nas suas regiões, e em entidades privadas, Empresas, Fundações, Associações, etc, cujo poder advenha da sua independência e do âmbito da sua actuação e não da dependência de um qualquer poder público.
Sempre que se fala em regionalização, os arautos do centralismo atiram com o fantasma dos "caciques" locais e da "desgraça" que estes são para o país. Dizem como seria mau tê-los ao comando das regiões a governar este "pobre povo" que, como repetidamente fazem questão de recordar, é incompetente para exercer o direito, e a responsabilidade, de escolher os seus líderes e assumir as consequências das suas decisões.
A regionalização não é nenhuma poção mágica que transformará um país pequeno cheio de limitações numa grande potência mundial, mas é um dos poucos caminhos para Portugal se libertar do jugo de um monstro crescentemente insaciável, cuja apropriação da riqueza e do fruto do trabalho dos cidadãos tende para o "pornográfico".
Este país, até hoje governado a partir da centralista capital, evita que as regiões sejam governadas pelos seus representantes, eleitos democraticamente pelas populações que nelas vivem. Governantes cuja "obra" seria feita com as receitas dos impostos cobrados localmente, função da riqueza aí produzida, o que os responsabilizaria perante um povo certamente mais interventivo na vida pública, mais exigente em relação aos políticos que elege e em relação à forma como o seu dinheiro é gasto. E, mais não fosse, fazer boas ou más escolhas é direito que assiste a todos nós, como a cada um de nós deve ser atribuído o ganho das boas ou a perda das más decisões.
O resultado desta "boa governação", pensada e executada centralmente por gente de superior capacidade, está expresso no quadro, onde é clara a forma como o país se desenvolve.
(in Público, 20/02/07)
Na "Europa a 25" parece que ainda temos uns mais fraquitos, mas tal será certamente resolvido com o próximo Simplex, não se sabe se ultrapassando pela esquerda de TGV ou pela direita de "high cost" a partir da OTA. Deve estar a ser preparado um Plano Nacional para o efeito
Neste processo de "homogeneização" e adormecimento de um povo que se quer diverso e desperto, num caminho que é muito mais para a servidão do que para o desenvolvimento, cinicamente alguns, ingenuamente ou por mera ignorância outros, muitos "aplaudiram" a recente "vitória" do poder instalado e pouco transparente da PT. Reflexo desta música "celestial" que emana da maravilhosa entidade centralista que cuida das nossas preocupações, desde o dia em que nascemos até ao dia do juízo final, o povo português lá se vai acomodando e demonizando quem corre riscos e vai à luta. Belmiro de Azevedo é o maior empresário português, com um "império" construído muito mais pela competência e mérito do que pela "bajulação" e esquemas com o Estado, e legitimamente tentou atingir os seus objectivos empresariais lançando uma OPA sobre a PT.
O que é que isto tem a ver com Centralismo vs Regionalização. Nada e tudo, não porque Belmiro de Azevedo seja do Norte, pois é hoje um empresário global, mas porque a sua vitória, perseguida para seu próprio bem, teria como um dos resultados o desmembrar de parte desse obscuro poder, e abriria caminho a novas oportunidades. Como pequena satisfação, fica o facto de a PT ter sido obrigada a fazer cedências, entre as quais a separação das redes, que nunca faria por mote próprio. Nisto do Poder ninguém o dá de livre vontade, apenas o cede a quando obrigado.
Por ora, Business as usual, em que o governo nos vai brindando com mais Planos Nacionais dos quais -se a memória não me falha- o último é o Plano Nacional de Acção para o Ano Europeu da Igualdade, que como nos bem lembra o senhor Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, "tudo é avaliado sob o impacte de género" (dão-se alvíssaras a quem conseguir traduzir isto para português). Poupando os pormenores, parece que vamos ter um "camião TIR da igualdade recheado de material didáctico sobre as diversas discriminações" a "percorrer o país para falar de igualdade, com paragens em várias localidades...", assim tipo: é pegar freguês que é coisa boa e quem paga é o contribuinte. PNAAEI!!!...ou mais uma história do "género" de dinheiro que não custa a ganhar!
Eu novamente votaria SIM à Regionalização, agora muito mais seguro que essa é a única forma deste país melhorar, que para pior já chega assim.
Ricardo Luz