2019-09-11
Promoção da eficiência energética e utilização de energias renováveis nas IPSS do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Estão abertos os concursos para apresentação de candidaturas no âmbito da eficiência energética e utilização de energias renováveis para autoconsumo nas IPSS do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Estão abertos os concursos para apresentação de candidaturas no âmbito da eficiência energética e utilização de energias renováveis para autoconsumo nas IPSS do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Objectivos
Beneficiários
Condição de acesso
A natureza do financiamento - reembolsável ou não reembolsável - resultará da opção do beneficiário indicada na apresentação da candidatura.
Prazos para apresentação de candidaturas:
Contacte-nos já através do endereço: candidaturas@gestluz.pt
Objectivos
- Apoio a projectos que contemplem a implementação de acções que visem aumentar a eficiência energética e a utilização de energias renováveis para autoconsumo, nas IPSS, contribuindo para um aumento da eficiência energética e para a redução da factura energética.
- Excluem-se as infra-estruturas e equipamentos das IPSS com valências dedicadas à institucionalização de pessoas, ou seja, o alojamento de longa duração, tais como lares para pessoas com deficiência, problemas de saúde mental e crianças privadas de cuidados parentais.
Beneficiários
- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
- Intervenções ao nível do aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos das IPSS (são obrigatórios investimentos nesta tipologia):
- Intervenções na envolvente opaca dos edifícios
- Intervenções na envolvente envidraçada dos edifícios
- Iluminação interior e intervenções nos sistemas técnicos instalados
- Instalação de sistemas e equipamentos que permitam a gestão de consumos de energia
- Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nos edifícios e equipamentos das IPSS para autoconsumo:
- Instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária e climatização
- Instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável (até 30% do investimento total elegível, não considerando o investimento em produção de energia em fontes de energia renováveis)
- Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos e avaliação «ex-post» independente.
Condição de acesso
- Certificado Energético e Relatório de Auditoria/Avaliação Energética que demonstre a adequação do investimento, e evidencie que as intervenções garantem um mínimo de redução em 30% no consumo de energia primária.
- POR Norte: NUTS II Região do Norte
- POR Centro: NUTS II Região do Centro
- POR Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa
- POR Alentejo: NUTS II Região do Alentejo
- POR Algarve: NUTS II Região do Algarve
A natureza do financiamento - reembolsável ou não reembolsável - resultará da opção do beneficiário indicada na apresentação da candidatura.
- Subsídio reembolsável:
- Taxa máxima de co-financiamento das despesas elegíveis de 95% nos POR Norte, Centro e Alentejo, de 50% no POR Lisboa e de 80% no POR Algarve.
- Independentemente da opção do beneficiário, o financiamento dos investimentos que incidam exclusivamente na climatização e/ou na iluminação será subsídio reembolsável.
- Subsídio não reembolsável:
- Taxa de co-financiamento de 25%, ou 30% tratando-se de intervenções integradas, que pode atingir 50% em função do desempenho energético.
- Caso envolva uma intervenção num edifício com mais de 40 anos, classificado ou em vias de classificação, a taxa base é de 25% majorada em 20 p.p., independentemente do desempenho energético.
- Nas despesas com auditorias, diagnósticos e outros trabalhos, a taxa de apoio é de 85% nos POR Norte, Centro e Alentejo, de 50% no POR Lisboa e de 80% no POR Algarve.
Prazos para apresentação de candidaturas:
- POR Norte: até 15 de Outubro de 2019
- POR Centro: até 27 de Dezembro de 2019
- POR Lisboa: 1.ª Fase: até 30 de Setembro de 2019; 2.ª Fase: de 1 de Outubro a 15 de Novembro de 2019
- POR Alentejo: até 20 de Dezembro de 2019
- POR Algarve: até 30 de Outubro de 2019
Contacte-nos já através do endereço: candidaturas@gestluz.pt
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