Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade (Trás-os-Montes)
A Gestluz Consultores desenvolveu o Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade 2007-2010, NUTS III Trás-os-Montes, dinamizado pela Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano (AMTF-NT), Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana (AMTQT) e Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT).
O Programa de Acção visa assegurar, de forma sustentada, a melhoria dos níveis de eficiência, eficácia e qualidade, nos serviços colectivos territoriais de proximidade, numa lógica intermunicipal de racionalização e qualificação dos serviços públicos locais, numa organização funcional e territorial na sub-região de Trás-os-Montes.
Neste âmbito, foi elaborado um diagnóstico pormenorizado das infra-estruturas, equipamentos, recursos e redes, população servida, identificando carências, deficiências e ineficiências existentes, e foi definida a estratégia com objectivos específicos em cada área temática: educação, cultura património e turismo, desporto, saúde, transportes, reabilitação urbana, modernização administrativa, ambiente, desenvolvimento e acção social.
Este programa constituiu uma base relevante para a estruturação do
Programa Territorial de Desenvolvimento 2007-2013, da sub-região de Trás-os-Montes.
A proposta de serviços elaborada incluía a realização das seguintes tarefas:
- Diagnósticos Prospectivos e Síntese por prioridade estratégica, seu enquadramento e importância para a contribuição da Estratégia Global;
- Definição de conceitos específicos e âmbito de intervenção;
- Definição do (s) grande (s) objectivo (s) em cada uma das prioridades;
- Conversão das prioridades estratégicas em objectivos estratégicos orientados por linhas de acção, com metas (estratégicas e operacionais sempre que aplicável)
- Identificação de projectos dinamizadores e catalisadores;
- Identificação dos projectos e investimentos numa lógica intermunicipal;
- Classificação dos projectos em função dos níveis de impacto;
- Atribuição de níveis de relevância aos projectos, por definição municipal;
- Construção das fichas de projecto, e sua consensualização e compilação global;
- Localização e geoRreferenciação, quando aplicável, dos projectos.
- Exercício de definição de prioridades dos projectos, abrangendo cenários de atribuição de 50% ou de 75% dos recursos financeiros do cenário base
