Contratualização com Subvenção Global entre a Autoridade de Gestão do PO Norte e a Área Metropolitana do Porto
No quadro da opção estratégica e do princípio da subsidiariedade do modelo de governação do QREN, e assumindo a participação activa dos municípios na concretização de objectivos estratégicos de desenvolvimento, foi realizada a Contratualização com Subvenção Global entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Norte e a Área Metropolitana do Porto.
No quadro da opção estratégica e do princípio da subsidiariedade do modelo de governação do QREN, e assumindo a participação activa dos municípios na concretização de objectivos estratégicos de desenvolvimento, foi realizada a Contratualização com Subvenção Global entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Norte e a Área Metropolitana do Porto.
Esta contratualização, suportada no
Programa Territorial de Desenvolvimento 2007-2013, constituiu um instrumento de financiamento municipal plurianual, para as NUTS III Grande Porto e Entre Douro e Vouga, visando a coesão e equilíbrio territorial, numa lógica metropolitana, através da delegação de competências de gestão e aplicação de fundos comunitários.
Neste âmbito foram definidos os objectivos e prioridades de intervenção, o plano de investimentos, quantificadas metas de realização e de resultado, o plano de monitorização, a organização da estrutura de gestão e implementação da subvenção global, e o plano de comunicação e divulgação.
