2020-04-28
Candidaturas Abertas - Norte 2020 | Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos | Inclusão Social e Emprego
Estão abertos os concursos para apresentação de candidaturas ao Norte 2020:
Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 6.5 (6e) 2020;
Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 4.5 (4e) 2020;
Reabilitação Urbana 2020;
Planos Estratégico de Desenvolvimento Urbano: PI 9.8 (9b) 2020
Estão abertos os concursos para apresentação de candidaturas ao Norte 2020:
1. Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 6.5 (6e) 2020 - Aviso: Norte-16-2020-14
Âmbito geográfico
Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II - Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PEDU e respetivos PARU.
Natureza dos beneficiários
As operações abrangidas são as que se enquadrem em plano de ação para a regeneração urbana, podendo assumir as seguintes tipologias:
2. Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 4.5 (4e) 2020 - Aviso: Norte-06-2020-13
Âmbito geográfico
Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II - Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PEDU e respetivos PAMUS.
Natureza dos beneficiários
São suscetíveis de apoio no âmbito do presente Aviso de Concurso, e desde que enquadradas no exercício de planeamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, nos termos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), as seguintes tipologias de operações:
3. Reabilitação Urbana 2020 - Aviso: Norte-16-2020-12
Âmbito geográfico
Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II - Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PARU dos 57 Municípios com centros urbanos complementares do sistema urbano da Região do Norte.
Natureza dos beneficiários
As tipologias de investimento suscetíveis de serem apoiadas são as seguintes, desde que enquadradas no PARU, de acordo com o artigo 121º do RESEUR:
4. Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 9.8 (9b) 2020- Aviso: Norte-43-2020-15
Âmbito geográfico
Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II - Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PEDU e respetivos PAICD.
Natureza dos beneficiários
São suscetíveis de apoio no âmbito do presente Aviso de Concurso, e desde que enquadradas no exercício de planeamento no âmbito do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), nos termos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), as seguintes tipologias de operações:
Prazos:
Candidaturas até 30/06/2020.
Contacte-nos através do endereço: candidaturas@gestluz.pt
A Gestluz Consultores, uma empresa com 25 anos, tem ao seu dispor uma equipa de consultores experientes no apoio e consultoria às empresas, e com méritos reconhecidos em projetos de investimento e candidaturas a sistemas de incentivos.
- Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 6.5 (6e) 2020
- Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 4.5 (4e) 2020
- Reabilitação Urbana 2020
- Planos Estratégico de Desenvolvimento Urbano: PI 9.8 (9b) 2020
1. Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 6.5 (6e) 2020 - Aviso: Norte-16-2020-14
Âmbito geográfico
Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II - Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PEDU e respetivos PARU.
Natureza dos beneficiários
- Entidades da administração pública central;
- Autarquias locais e suas associações;
- Entidades do setor empresarial do Estado;
- Entidades do setor empresarial local.
As operações abrangidas são as que se enquadrem em plano de ação para a regeneração urbana, podendo assumir as seguintes tipologias:
- Reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinados a habitação, a equipamentos de utilização coletiva, a comércio ou a serviços, públicos ou privados, com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, determinado nos termos do estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 266 - B/2012, de 31 de dezembro.
- Reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes.
- Reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas com vista à sua reconversão, destinadas às tipologias de uso referidas nas alíneas anteriores.
- Desenvolvimento de ações com vista à gestão e animação da área urbana, à promoção da atividade económica, à valorização dos espaços urbanos e à mobilização das comunidades locais, desde que diretamente relacionadas com as ações previstas nas alíneas anteriores.
- Estudos e ações associados à melhoria da qualidade do ar e à redução do ruído e à qualidade de vida em meio urbano.
2. Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 4.5 (4e) 2020 - Aviso: Norte-06-2020-13
Âmbito geográfico
Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II - Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PEDU e respetivos PAMUS.
Natureza dos beneficiários
- Entidades públicas;
- As empresas e concessionárias de transportes públicos de passageiros;
- Outras pessoas coletivas de direito público e privado desde que envolvam a realização de parcerias entre agentes públicos e privados.
São suscetíveis de apoio no âmbito do presente Aviso de Concurso, e desde que enquadradas no exercício de planeamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, nos termos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), as seguintes tipologias de operações:
- O incremento dos modos suaves, através da construção de ciclovias ou vias pedonais (excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal), podendo exigir a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvem peões e ciclistas;
- O reforço da integração multimodal para os transportes urbanos públicos coletivos de passageiros através da melhoria das soluções de bilhética integrada;
- A melhoria da rede de interfaces (envolvendo distintas categorias, como as sugeridas no Pacote da Mobilidade, por exemplo, pontos de chegada e correspondência ou pequenas e médias interfaces), tendo em especial atenção a qualidade do serviço prestado, a acessibilidade aos peões e bicicletas, a organização funcional e a sua inserção no território urbano;
- A estruturação de corredores urbanos de procura elevada, priorizando o acesso à infraestrutura por parte dos transportes públicos e dos modos suaves, criando corredores específicos “em sítio próprio” (corredores BUS convencionais ou os que permitam serviços de autocarro rápido - BRT - ou de veículos elétricos - LRT);
- A adoção de sistemas de informação aos utilizadores em tempo real
- O apoio ao desenvolvimento e aquisição de equipamento para sistemas de gestão e informação para soluções inovadoras e experimentais de transporte adequadas à articulação entre os territórios urbanos e os territórios de baixa densidade populacional, incluindo soluções flexíveis de transporte com utilização de formas de energia menos poluentes.
3. Reabilitação Urbana 2020 - Aviso: Norte-16-2020-12
Âmbito geográfico
Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II - Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PARU dos 57 Municípios com centros urbanos complementares do sistema urbano da Região do Norte.
Natureza dos beneficiários
- Entidades da administração pública central;
- Autarquias locais e suas associações;
- Entidades do setor empresarial do Estado;
- Entidades do setor empresarial local.
As tipologias de investimento suscetíveis de serem apoiadas são as seguintes, desde que enquadradas no PARU, de acordo com o artigo 121º do RESEUR:
- Reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinados a habitação, a equipamentos de utilização coletiva, a comércio ou a serviços, públicos ou privados, com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, determinado nos termos do estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 266 -B/2012, de 31 de dezembro.
- Reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes.
- Reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas com vista à sua reconversão, destinadas às tipologias de uso referidas nas alíneas anteriores.
- Desenvolvimento de ações com vista à gestão e animação da área urbana, à promoção da atividade económica, à valorização dos espaços urbanos e à mobilização das comunidades locais, desde que diretamente relacionadas com as ações previstas nas alíneas anteriores.
- Estudos e ações associados à melhoria da qualidade do ar e à redução do ruído e à qualidade de vida em meio urbano.
4. Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 9.8 (9b) 2020- Aviso: Norte-43-2020-15
Âmbito geográfico
Intervenções realizadas na Região do Norte (NUTS II - Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PEDU e respetivos PAICD.
Natureza dos beneficiários
- Os organismos da administração direta e indireta do Estado;
- As autarquias locais e suas associações;
- As entidades do setor empresarial do Estado e do setor empresarial local;
- As pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, que promovam projetos urbanos no âmbito do PAICD.
São suscetíveis de apoio no âmbito do presente Aviso de Concurso, e desde que enquadradas no exercício de planeamento no âmbito do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), nos termos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), as seguintes tipologias de operações:
- Reabilitação integral de edifícios de habitação social ou de edifícios devolutos destinados a este tipo de habitação, ocupados maioritariamente por habitação, que tenham idade superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a dois, determinado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, podendo integrar espaço para equipamentos, comércio, serviços ou atividades complementares da habitação, como estacionamento ou arrecadações;
- Reabilitação de espaço público, visando nomeadamente a sua requalificação, segurança, prevenção de comportamentos ilícitos, resiliência, melhoria do ambiente urbano, desde que seja envolvente a edifícios de habitação social ou cuja intervenção esteja incluída numa operação integrada de regeneração de um bairro de habitação social;
- Reabilitação ou reconversão de equipamento de utilização coletiva, em que sejam exercidas atividades e serviços de âmbito social destinados a crianças, jovens, pessoas idosas ou pessoas com deficiência e incapacidades, bem com os destinados à prevenção e reparação das situações de carência, de disfunção e de marginalização social.
Prazos:
Candidaturas até 30/06/2020.
Contacte-nos através do endereço: candidaturas@gestluz.pt
A Gestluz Consultores, uma empresa com 25 anos, tem ao seu dispor uma equipa de consultores experientes no apoio e consultoria às empresas, e com méritos reconhecidos em projetos de investimento e candidaturas a sistemas de incentivos.
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