2020-03-20
Aviso Nº POSEUR-8-2020-04 | Planos de Adaptação às Alterações Climáticas | Comunidades Intermunicipais e Associações de Municípios
Está aberto, até ao dia 28 de Maio de 2020, o concurso para apresentação de candidaturas ao PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) – Apoio ao Investimento para a Adaptação às Alterações Climáticas, incluindo abordagens baseadas nos Ecossistemas (Aviso Nº POSEUR-8-2020-04).
Está aberto, até ao dia 28 de Maio de 2020, o concurso para apresentação de candidaturas ao PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) – Apoio ao Investimento para a Adaptação às Alterações Climáticas, incluindo abordagens baseadas nos Ecossistemas (Aviso Nº POSEUR-8-2020-04).
Tipologia: Planos de Adaptação às Alterações Climáticas à escala intermunicipal.
Beneficiários: Comunidades Intermunicipais e Associações de Municípios.
Âmbito Geográfico: todas as regiões NUTS II do Continente nos territórios que ainda não disponham desses Planos.
Taxa máxima de cofinanciamento: a dotação máxima a atribuir a cada candidatura não pode ultrapassar o limite de € 100.000,00 (cem mil euros). Cada entidade apenas pode apresentar uma candidatura. A taxa máxima de cofinanciamento é de 75%.
Natureza do financiamento: não reembolsável.
Prazo máximo de execução: 2 anos (24 meses).
Grau de maturidade mínimo exigido: evidência da abertura do procedimento de contratação pública relativo ao investimento mais relevante da operação, ou, na sua ausência, na comprovação da aprovação por parte da entidade beneficiária do respetivo caderno de encargos (desde que o procedimento de contratação pública seja lançado até 60 dias após a assinatura do Termo de Aceitação).
Dotação: € 500.000,00 (quinhentos mil euros).
Contacte-nos através do endereço: candidaturas@gestluz.pt
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